O Direito Público e Energia tem sido historicamente uma das áreas em que mais temos sido reconhecidos, o que temos vindo a fortalecer ao longo dos anos.
Os directórios internacionais mais reconhecidos, Chambers & Partners e Legal 500 EMEA têm-nos destacado sucessivamente. O Norte Americano, Best Lawyers, referenciou o nosso Advogado João Quintela Cavaleiro como o Top 3 em Direito Público e a equipa pelo trabalho desenvolvido nesta área.
Com uma equipa com experiência e reputação na assessoria jurídica que procura ser de qualidade e com rigor académico, em representação de entidades públicas e particulares nos mais variados sectores de actividade.
Concessões, licenças, título de exercício de actividade e matérias conexas, serviços públicos e privados, nas áreas da energia, dos transportes, infra-estruturas públicas, exercício de actividade industrial, água, prestações de serviços conexos com a persecução de interesses público, entre outras.
A Contratação Pública é uma das áreas do Direito Administrativo para a qual estamos vocacionados, com vista à assessoria de entidades adjudicantes como concorrentes privados em procedimentos pré-contratuais e contratuais, inseridos em actividades como obras públicas ou prestação de serviços de âmbito público, bem como o respectivo contencioso.
O nosso método
Quando o tema envolve entidades públicas, o apoio jurídico profissional é fundamental pois estaremos sempre entre interesses particulares/empresariais e interesses públicos. Interesses que muitas vezes não se encontram e que carecem de Segurança jurídica suplementar. Tratar de toda documentação contratual, verificar as regras legais de âmbito público, coligir as interacções com as múltiplas Autoridades Administrativas e Entidades Reguladoras ficam ao nosso encargo. Com Administração Central, Regional, Local.
Tranquilidade, Foco em ajudar a conciliar os interesses e avançar com a solução legal, sempre com sigilo, pois os interesses têm um âmbito complexo.
Com Foco, a poupar-lhe Tempo e energia. Os desafios e perigos actuais exigem ter ao nosso lado ajuda profissional, com protecção, actualizados com o que se faz de melhor.
O nosso objectivo é que os Clientes atinjam os seus bons propósitos. Tem sido assim nos inúmeros desafios que nos colocaram e é um orgulho vermos o sucesso que atingiram.
Foi e é assim que se constroem relações de Confiança !
Energia, Agricultura e Ambiente
Direito Administrativo, Contratação Pública e Regulação
Urbanismo e Ordenamento do Território
