Legislação mais relevante em matéria de Hidrogénio
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O Direito da Energia, em especial as matérias relacionadas com a produção e utilização de energias limpas ou de fontes de energia renovável tem conhecido um crescimento sustentado, sendo que actualmente o Hidrogénio tem assumido particular relevância.

É nesse sentido que a Cavaleiro & Associados está a levar a cabo a recolha e selecção da legislação mais relevante publicada no sector, quer em termos nacionais, quer no âmbito da União Europeia.

Este E-Book contem:
1 – Lei n.º 75-C/2020, de 31 de Dezembro
2 – Lei n.º 75-B/2020, de 31 de Dezembro
3 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de Novembro
4 – Portaria n.º 247/2020, de 19 de Outubro
5 – Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de Agosto
6 – Decreto-Lei n.º 60/2020, de 17 de Agosto
7 – Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto
8 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de Agosto
9 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de Julho
10 – Despacho n.º 6403-A/2020, de 17 de Junho

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