João Quintela Cavaleiro e Tiago Rocha Matos em Debate sobre ‘O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais’ na Biblioteca Trindade Coelho
Na foto: Tiago Rocha Matos, Ana Preto, Virginia Vieira (Vereadora CM Mogadouro) e João Quintela Cavaleiro
A Biblioteca Trindade Coelho recebeu na passada terça-feira, dia 27 de Março, a apresentação do livro ‘O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais’, da autoria dos Advogados Tiago Rocha Matos e João Quintela Cavaleiro e prefácio do Dr. Guilherme de Oliveira Martins, antigo Ministro das Finanças e Presidente do Tribunal de Contas.
A apresentação do livro contou com a presença da sra. vereadora da Câmara Municipal, responsável pelo pelouro da Cultura, Virgínia Vieira, que fez uma introdução ao tema, realçando a sua relevância num momento em que as autarquias se veem confrontadas com as novas regras do Código dos Contratos Públicos. Além de empresários e autarcas da região, marcaram ainda presença diversos cidadãos interessados na temática.
A iniciativa foi promovida pelo Município em conjunto com a Cavaleiro & Associados – Sociedade de Advogados R.L, da qual fazem parte os dois autores do livro, e uma outra Advogada da sociedade, Ana Preto.
Fruto do apego à região e da presença descentralizada da sociedade de advogados baseada no Porto, com presença em Vila Real, Viseu e em Paris, fez sentido realizar uma sessão neste local emblemático no Nordeste, para que se estabeleça na região uma presença de forma mais estruturada.
João Quintela Cavaleiro apresentou juntamente com Tiago Rocha Matos o livro ‘O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais’ e ambos os autores deram nota da satisfação pelo interesse dos participantes e do debate realizado.
“Despertou interesse de autarcas, empresários e dos cidadãos. Mesmo sabendo que debater o Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais pode ser um tema delicado, não deixaram de marcar presença, demonstrando que o tema merece uma análise mais profunda. Temos recebido esta resposta nos diferentes locais onde o livro tem sido apresentado.”
É fundamental que se eleve a discussão sobretudo num momento em que se renovam as intenções de reforço dos poderes locais, permitindo assim que os autarcas, funcionários dos Municípios, empresários que lidem com o setor e os cidadãos possam assumir este reforço de poder, com mais conhecimento. Conforme frisa no prefácio da obra, o Dr. Guilherme de Oliveira Martins, “a obra constitui um instrumento fundamental para o conhecimento da responsabilidade financeira, em especial no poder local.”[:]