ADVOGADO

Pedro Seixas Silva

Pedro Seixas

Principais Áreas de Prática

Direito das Sociedades Comerciais,

Direito de Propriedade Intelectual e Industrial,

Direito do Trabalho e das Empresas,

Direito Bancário, dos Registos e Notariado

Pedro Seixas Silva

Advogado

Habilitações Académicas

Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Faculdade Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de especialização em Direito do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Licenciado em Direito, Faculdade Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Experiência Profissional

Fundador da Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados R.L. .

Advogado na Reis & Associados, Sociedade de Advogados R.L. .

Jurista na Direcção Geral de Viação .

Obras Publicadas

Participação na obra, Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, Nova Causa, 2015.

Participação na obra, Gás Natural: uma nova energia na mobilidade. Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, Nova Causa, 2014

Associações Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesas

Cavaleiro & Associados está onde os clientes precisam!

Estamos onde seja necessário para conseguir o que os Clientes almejam.

Ver Mais

Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais

A Lei do Orçamento do Estado para 2009 autorizou o Governo a criar um regime especial, que se mantém até aos dias de hoje, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares...

Ver Mais

fusão ou aquisão

Em caso de fusão ou aquisição, os contratos existentes são automaticamente transferidos? FAQS

Nem todos os contratos se transferem automaticamente em fusões ou aquisições. A Cavaleiro & Associados garante a análise especializada de cada contrato.

Ver Mais

Cavaleiro & Associados marca presença no RUMO Advocacia 2025 – Evento de Empregabilidade da U Católica no Porto

A Cavaleiro & Associados marcou presença no RUMO Advocacia 2025, no campus do Porto, destacando-se pelo envolvimento com estudantes e alumnis e pelo dinamismo do evento.

Ver Mais

Alteração da regulamentação do lóbi em Portugal: avanços e desafios

Comentário do advogado João Quintela Cavaleiro no Jornal de Negócios, sobre a regulamentação do lóbi e a importância da transparência e integridade.

Ver Mais
The Best Lawyers Portugal

João Quintela Cavaleiro volta a estar no ranking da prestigiada The Best Lawyers

João Quintela Cavaleiro, da Cavaleiro & Associados, foi reconhecido na edição de 2026 do The Best Lawyers in Portugal™ pelas suas competências em Corporate, Energy e Litigation.

Ver Mais
cavaleiro & associados reestruturação empresarial

Por que é importante consultar um advogado antes de realizar uma reestruturação empresarial? FAQS

Consultar um advogado antes de uma reestruturação empresarial protege a empresa e garante conformidade legal. Saiba mais.

Ver Mais

Formulário de Contacto

Para mais informações preencha por favor o formulário abaixo

+351 220 945 361